TERMOS E CONDIÇÕES DE USO — HET ACTIVEWEAR

Última atualização: 03 de novembro de 2026

Bem-vindo à HET Activewear!

A HET Activewear é uma loja virtual especializada em moda esportiva, que busca oferecer produtos de qualidade, conforto e estilo para acompanhar seus clientes em diferentes momentos do dia.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do nosso website, disponível em https://hetactive.com.br, bem como as condições gerais aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara ter tomado conhecimento destes Termos e Condições, observados os direitos garantidos pela legislação brasileira.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. Identificação da empresa

O website HET Activewear é operado pela empresa responsável por sua atividade comercial, identificada pelos seguintes dados:

• Nome empresarial: [RAZÃO SOCIAL]

• CNPJ: [CNPJ]

• Endereço comercial: [ENDEREÇO COMPLETO]

• E-mail de atendimento: [E-MAIL]

• Canal de atendimento: [WHATSAPP OU TELEFONE]

• Website: https://hetactive.com.br

Essas informações também poderão ser consultadas nos canais oficiais de atendimento da HET Activewear.

2. Utilização do website

Ao acessar nosso website, o usuário compromete-se a utilizar a plataforma de maneira lícita, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

• Utilizar o website para atividades fraudulentas ou ilegais;

• Tentar acessar indevidamente sistemas, servidores ou informações restritas;

• Distribuir vírus, códigos maliciosos ou outros elementos que comprometam a segurança da plataforma;

• Reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos protegidos sem autorização;

• Fornecer intencionalmente informações falsas para prejudicar terceiros ou a operação da loja.

A HET Activewear poderá adotar medidas proporcionais para prevenir fraudes e proteger seus usuários, respeitando a legislação aplicável.

3. Produtos e informações

A HET Activewear procura apresentar seus produtos de maneira clara e precisa, incluindo descrições, tamanhos, cores, características e demais informações relevantes para a compra.

As imagens disponibilizadas são ilustrativas dos produtos comercializados. Pequenas variações de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação fotográfica e características dos materiais.

Eventuais diferenças não afastam os direitos do consumidor quando houver desconformidade relevante entre o produto anunciado e o recebido.

Recomendamos consultar as descrições e tabelas de medidas antes da finalização do pedido.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque, conforme as informações apresentadas durante a compra.

4. Preços e condições de pagamento

Os preços dos produtos são apresentados em reais (BRL) e poderão ser alterados para futuras compras, respeitadas as ofertas e condições já contratadas.

As formas de pagamento disponíveis, eventuais descontos, condições de parcelamento, juros e demais encargos serão informados antes da conclusão do pedido.

O valor total da compra, incluindo frete e eventuais custos adicionais aplicáveis, será apresentado ao consumidor antes da confirmação do pagamento.

A confirmação do pedido será enviada pelos meios de contato informados pelo cliente.

A HET Activewear poderá realizar verificações legítimas de segurança e pagamento, respeitando os direitos do consumidor e a legislação vigente.

5. Pedidos e confirmação de compra

Após selecionar os produtos desejados, o cliente deverá conferir as informações do pedido, incluindo:

• Produtos, tamanhos, cores e quantidades;

• Endereço de entrega;

• Valores e descontos aplicados;

• Modalidade e prazo de entrega;

• Forma de pagamento.

O cliente terá a oportunidade de corrigir seus dados antes de finalizar a compra.

Após a conclusão do pedido, será disponibilizada uma confirmação contendo as informações essenciais da contratação.

Caso seja identificada alguma inconsistência, indisponibilidade de produto ou dificuldade na confirmação do pagamento, a HET Activewear entrará em contato para buscar uma solução adequada, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

6. Entregas e frete

A HET Activewear realiza entregas nas regiões atendidas pelas modalidades de transporte disponíveis no momento da compra.

Os valores de frete e os prazos estimados serão apresentados antes da finalização do pedido, considerando o endereço informado, a modalidade selecionada e as condições de envio.

O prazo de entrega informado na contratação deverá ser observado pela HET Activewear.

Em caso de problemas relacionados ao transporte, extravio ou atraso, o consumidor poderá entrar em contato com nossos canais oficiais de atendimento para solicitar esclarecimentos e as providências cabíveis.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e os dados necessários ao recebimento do pedido.

Eventuais dificuldades decorrentes de dados incorretos serão analisadas conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

A HET Activewear respeita os direitos dos consumidores previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7.1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para solicitar o cancelamento e a devolução, o cliente poderá utilizar os canais oficiais de atendimento da HET Activewear ou os meios disponibilizados na plataforma para essa finalidade.

Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, serão restituídos os valores pagos, inclusive o frete original, conforme a legislação aplicável, sem cobrança de custos de devolução ao consumidor.

A HET Activewear fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto e o processamento do reembolso.

7.2. Produtos com defeito ou em desconformidade

Caso o produto apresente defeito de fabricação, vício de qualidade ou desconformidade com a oferta, o consumidor poderá solicitar atendimento e as providências previstas na legislação.

Serão observados os prazos legais de reclamação, incluindo aqueles estabelecidos pelo artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, conforme a classificação do produto e a natureza do vício.

A análise da solicitação e sua solução respeitarão os direitos legais de reparação, substituição, restituição de valores ou abatimento do preço, quando cabíveis.

7.3. Trocas por tamanho, cor ou preferência

As condições para trocas voluntárias por tamanho, cor ou preferência, fora das hipóteses legalmente obrigatórias, serão estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções da HET Activewear.

Essa política deverá informar os prazos, procedimentos, condições de conservação dos produtos e eventuais custos aplicáveis.

Nenhuma disposição desta seção restringe o direito de arrependimento ou as garantias legais do consumidor.

8. Proteção de dados pessoais

A HET Activewear respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme as finalidades e bases legais aplicáveis, para:

• Processamento e gerenciamento de pedidos;

• Identificação e atendimento ao cliente;

• Processamento de pagamentos;

• Entrega dos produtos adquiridos;

• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;

• Prevenção de fraudes e proteção da plataforma;

• Comunicação sobre produtos, novidades e ofertas, quando permitido pela legislação.

O tratamento de dados será realizado conforme as finalidades informadas ao titular.

O compartilhamento de informações com prestadores de serviços, como operadores de pagamento, transportadoras e fornecedores de tecnologia, ocorrerá quando necessário e observadas as exigências legais.

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

O website da HET Activewear poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para proporcionar uma experiência de navegação funcional, segura e personalizada.

Os cookies podem ser classificados de acordo com suas finalidades, incluindo:

• Cookies necessários: utilizados para permitir o funcionamento essencial do website, como navegação, carrinho de compras e segurança;

• Cookies de desempenho: utilizados para compreender o funcionamento do website e aprimorar a experiência dos visitantes;

• Cookies de personalização: utilizados para armazenar determinadas preferências dos usuários;

• Cookies de publicidade: quando utilizados, permitem avaliar campanhas e personalizar conteúdos publicitários.

Os cookies não essenciais estarão sujeitos aos mecanismos de escolha e às bases legais aplicáveis.

O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio dos recursos disponibilizados no website, quando implementados, ou das configurações do navegador.

Informações adicionais poderão ser consultadas na Política de Privacidade e na Política de Cookies da HET Activewear.

10. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual relacionados ao website da HET Activewear, incluindo marcas, logotipos, imagens, fotografias, textos, elementos gráficos e materiais próprios, pertencem à HET Activewear ou aos respectivos titulares.

O acesso ao website não concede ao usuário licença para exploração comercial desses conteúdos.

É proibida, sem autorização prévia ou outra permissão legal aplicável, a reprodução, distribuição, comercialização, modificação ou utilização comercial não autorizada de materiais protegidos.

O uso pessoal e outras utilizações legalmente permitidas permanecem resguardados.

11. Avaliações e comentários dos clientes

A HET Activewear poderá disponibilizar espaços para avaliações, comentários e opiniões sobre os produtos comercializados.

Ao publicar conteúdo nesses espaços, o usuário compromete-se a respeitar os direitos de terceiros e a legislação vigente.

Não serão permitidos conteúdos que contenham ameaças, discriminação, divulgação indevida de dados pessoais, publicidade não autorizada ou outras manifestações ilícitas.

A HET Activewear poderá moderar conteúdos que violem essas regras, adotando critérios razoáveis e transparentes.

As opiniões publicadas pelos clientes são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente o posicionamento da HET Activewear.

Ao publicar uma avaliação, o usuário autoriza sua exibição e reprodução no contexto da loja e da divulgação do produto avaliado, respeitados os direitos autorais, a privacidade e a legislação aplicável.

12. Links para websites de terceiros

Nosso website poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

Esses links são disponibilizados para facilitar o acesso a informações ou funcionalidades complementares.

A HET Activewear não controla integralmente o conteúdo e as políticas de websites externos.

O acesso a serviços de terceiros poderá estar sujeito às respectivas condições de utilização e políticas de privacidade.

Essa disposição não afasta eventuais responsabilidades legais da HET Activewear.

13. Disponibilidade e segurança da plataforma

A HET Activewear busca manter seu website disponível, funcional e seguro.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, instabilidades técnicas ou circunstâncias externas.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento da plataforma e minimizar eventuais impactos.

A HET Activewear não se exime das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

14. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações, solicitações de troca, devolução ou informações sobre pedidos, o consumidor poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais:

E-mail: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]

WhatsApp ou telefone: [NÚMERO DE CONTATO]

Horário de atendimento: [DIAS E HORÁRIOS]

As solicitações serão recebidas, confirmadas e respondidas de acordo com os prazos e obrigações legais aplicáveis ao comércio eletrônico.

A HET Activewear buscará oferecer um atendimento claro, respeitoso e eficiente.

15. Alterações destes Termos e Condições

A HET Activewear poderá atualizar estes Termos e Condições para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em seus serviços.

As novas versões serão disponibilizadas no website, acompanhadas da respectiva data de atualização.

As alterações não terão efeito retroativo para prejudicar direitos adquiridos ou modificar unilateralmente condições de compras já concluídas em desacordo com a legislação.

Recomendamos consultar periodicamente esta página.

16. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.

Eventuais conflitos serão solucionados conforme as normas legais de competência, preservados os direitos do consumidor.

17. Disposições finais

A eventual invalidade de alguma disposição destes Termos e Condições não comprometerá, necessariamente, a validade das demais cláusulas.

A ausência de exercício imediato de determinado direito não implicará sua renúncia.

Nenhuma disposição deste documento poderá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

Ao utilizar o website, o usuário compromete-se a respeitar as regras aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos e garantias legalmente previstos.

HET ACTIVEWEAR

Movimento, conforto e estilo.

Website: https://hetactive.com.br